Termos de Uso
Última atualização em
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Trabalho Home Office, disponível em https://www.trabalhohomeoffice.com.br, mantido por Trabalho Home Office Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 59.797.671/0001-78, com sede em Endereço a definir — Brasil ("nós", "site" ou "Trabalho Home Office").
Ao navegar pelo site, preencher o formulário de cadastro de interesse ou entrar em contato conosco, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estas condições. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site.
1. Definições
- Site: as páginas informativas, as categorias de serviço e vaga, o blog e o formulário de cadastro de interesse disponibilizados por nós em nosso domínio.
- Visitante ou Interessado: a pessoa que acessa o site e preenche o formulário para ser contatada, seja como quem quer contratar, seja como quem quer trabalhar home office.
- Contratante: o Interessado que busca contratar um serviço de freelancer ou preencher uma vaga remota.
- Prestador: o Interessado que busca oferecer um serviço como freelancer ou se candidatar a uma vaga remota.
- Anúncio: a descrição de um serviço, vaga ou perfil exibida no site, incluindo os exemplos ilustrativos mencionados na cláusula 2.
2. O que o site faz — e o que não faz
O Trabalho Home Office organiza serviços de freelancer e vagas remotas por categoria e funciona como ponto de encontro entre Contratantes e Prestadores: quem se cadastra é contatado quando surge uma oportunidade compatível com o que informou.
Alguns dos serviços e vagas exibidos nas categorias da home são exemplos ilustrativos, usados para mostrar como o site organiza esse conteúdo por área — e não anúncios de terceiros específicos. Anúncios enviados por Contratantes e Prestadores reais passam a substituir esses exemplos progressivamente.
Não somos uma empresa de recrutamento, não somos parte da relação de trabalho entre Contratante e Prestador, não somos empregadores de nenhum dos dois e não processamos pagamento entre as partes. O escopo do serviço, o valor, o prazo e, quando aplicável, o regime de contratação (CLT, PJ, autônomo) são combinados diretamente entre Contratante e Prestador.
Não garantimos contratação, fechamento de vaga, volume de trabalho ou renda de qualquer valor a nenhum Interessado.
3. Cadastro de interesse
O formulário de cadastro não exige CPF nem dado sensível: pede nome, uma forma de contato (e-mail e/ou WhatsApp) e se você quer contratar ou quer trabalhar home office.
Ao se cadastrar, o Interessado declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato pelos canais informados para fins relacionados ao objetivo do site.
4. Responsabilidades do Visitante
- Fornecer dados verdadeiros ao se cadastrar ou ao publicar um anúncio de serviço ou vaga.
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou para obter dados de terceiros sem autorização.
- Como Contratante, não solicitar pagamento antecipado de um Prestador para 'garantir' o trabalho — o contrário também vale: nunca pague antecipadamente a alguém que se apresente como Prestador antes de validar quem é.
- Entender que a plataforma não valida automaticamente a identidade, a qualificação nem a idoneidade de cada Contratante ou Prestador — a diligência na escolha de com quem fechar negócio é do próprio Interessado.
5. Gratuidade
O acesso ao site, a navegação pelas categorias, a leitura do blog e o cadastro de interesse são gratuitos. Não cobramos taxa de adesão, mensalidade ou comissão sobre o valor combinado entre Contratante e Prestador.
6. Disponibilidade e conteúdo do site
Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer interrupções por manutenção, incidentes técnicos ou caso fortuito e força maior.
O suporte é prestado por contato@trabalhohomeoffice.com.br ou pelos canais indicados no site.
7. Propriedade intelectual
O site, sua marca, seu código, sua interface e seus textos são de titularidade de Trabalho Home Office Tecnologia LTDA ou de seus licenciadores, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução do conteúdo sem autorização prévia, exceto citação com link para a fonte.
8. Limitação de responsabilidade
Não respondemos pela qualidade, pelo prazo ou pelo resultado do serviço prestado entre Contratante e Prestador, nem pelas condições de uma vaga divulgada por terceiros, nem por prejuízos decorrentes de informação incorreta fornecida por um Interessado.
Não respondemos por golpes praticados por terceiros que se façam passar por nós fora dos canais oficiais indicados no site, nem por acordos fechados diretamente entre Contratante e Prestador fora da nossa intermediação.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, nossa responsabilidade fica restrita aos danos diretos comprovadamente causados por falha do próprio site. Nada nesta cláusula afasta direitos que a legislação consumerista reconheça como irrenunciáveis.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de atualização no topo desta página é sempre a da versão vigente, e o uso do site após a nova versão entrar em vigor significa concordância com ela.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do Interessado consumidor ou, nas demais hipóteses, ao foro da comarca da sede da empresa.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@trabalhohomeoffice.com.br. Assuntos relacionados a dados pessoais devem ser encaminhados para contato@trabalhohomeoffice.com.br, conforme a Política de Privacidade.
